Última modificação: 05 de junho de 2021
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1.1. A contratada Semente Theta Terapias LTDA, doravante denominada Contratada;
1.2. O(a) contratante, portador(a) do e-mail informado durante o cadastro e validado, e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha.
1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da contratada deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
1.4. Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.
1.5. A contratada poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o contratante poderá entrar em contato por escrito, através de sistema interno de mensagens, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.
2.1. A contratada disponibiliza o serviço de assinatura de plano de acesso ao Portal online para divulgação de serviços terapeuticos, via internet.
3.1. A contratada permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana durante o período estipulado na assinatura do plano. Salvo motivo descrito no item 3.2. Inciso (c).
3.1.1 Após este período de uso o contratante poderá renovar o acesso ao plano por mais um ano.
3.2. A contratada se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo contratante, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (b) falta de fornecimento de energia elétrica; e (c) problemas/atualizações técnico-operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema.
3.3. A contratada se reserva o direito de interromper definitivamente seus serviços de acesso ao Portal caso ocorra pelo menos um dos casos listados abaixo:
3.4. A contratada se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.
3.5. A contratada não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo.
3.6. A contratada se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.
4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo e intransferível.
4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.
4.3. Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.
4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.
4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.
4.7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar à contratada a quantia constante referente à compra do serviço de acesso ao Portal, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.
4.8. No caso de pagamento realizado por meios diretos. Transferência, Depósito, TEF, TED e outros o contratante terá seu acesso liberado após confirmação e compensação do pagamento. A confirmação deverá ser feita pelo contratante em nosso sistema, acessando os detalhes do pedido e informando o numero do comprovante de pagamento.
4.9. No caso de pagamentos via PagSeguro ou PayPal o contratante terá seu acesso liberado após o meio informar a liberação do pagamento. O contratante deve seguir as normas expostas pela prestadora.
4.10. O contratante se compromete em manter boa conduta e tratamento cordial com a equipe Semente Theta Terapias. Sendo esse um item essencial para utilização dos serviços da Semente Theta Terapias. Não sendo toleradas ofensas e condutas de ódio! Sendo cancelados quaisquer vínculo caso a má conduta seja identificada!
4.11. O contratante se compromete em não disponibilizar acesso para terceiros a sua conta e a qualquer conteúdo relacionado ao Portal. E fica ciente que o não cumprimento desta implica no desligamento da conta sem direito a reembolso!
5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site (Semente Theta Terapias) e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.
5.2. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do contratante, a contratada reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato.
6.1. Neste o contratante declara estar ciente que sua conta determinada por email sendo seu login e senha é de uso exclusivo e intransferível. Concordando em manter o mesmo privado.
6.2. O contratante é responsável pela privacidade do conteúdo do Portal e declara estar ciente que os arquivos são exclusivos para acesso dentro da plataforma, sendo proibido o download e a distribuição deste, sobre pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.
6.3. O contratante é ciente que não tem permissão para revender, distribuir, trocar ou fornecer qualquer material, aulas, ou conteúdo relacionado ao Portal para outros usuários sobre a pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.
6.4. O contratante é ciente que qualquer relato em qualquer via de comunicação que leve a provar que esse contrato não foi cumprido poderá ser utilizado como base para ação legal do mesmo!
O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da cidade de Vitória / ES, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES
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